quarta-feira, 30 de março de 2011

LICITAÇÃO DA FEIRA HIPPIE SUSPENSA

No cabo de guerra disputado entre expositores e prefeitura, em relação ao edital de licitação da Feira de Artesanato da Afonso Pena, os comerciantes obtiveram ontem a primeira vitória. Por decisão unânime, desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a suspensão do processo de seleção de novos artesãos.


Segundo parecer dos desembargadores, o edital em curso "viola os princípios da isonomia, da proporcionalidade e da razoabilidade". A prefeitura, no entanto, informou que irá avaliar a decisão do TJMG para posterior pronunciamento.

A decisão é de segunda instância, pois os expositores já haviam perdido a causa em 4 de fevereiro, na 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal. O recurso, impetrado pela Associação dos Expositores de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena (Asseap), deu-se por meio de mandado de segurança, com pedido liminar.

O parecer foi comemorado pelos feirantes, que, desde publicação de novo edital para a feira, no fim do ano passado, deram início a uma série de protestos para que o prefeito Marcio Lacerda repensasse a medida. Além de passeatas e greve de fome, os expositores contaram ainda com a pressão de parlamentares junto ao Executivo. "Foi um coroamento jurídico das nossas reivindicações", disse o coordenador da Asseap, Alan Vinícius.

A ordem do prefeito de que fosse alterada a autorização de funcionamento da feira - de licença para permissão - causou animosidade entre os feirantes. Com a medida, foi necessária a abertura de licitação para a feira. O edital foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de dezembro. A prefeitura chegou a manifestar, na semana passada, que poderia realizar mudanças no edital.

RETIRADO DAQUI!

Nota da blogueira: Sabia que ia dar merd*, a feira hippie já virou máfia, quem tem dom, talento e criatividade, mas não tem dinheiro como a gente, só tem direito a chão de praça, grade do parque municipal e porta de show...muito triste!

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